Revenue: Entenda como funciona os impostos da Irlanda e como eles podem afetar na sua vida


Impostos, quando você ouve esta palavra, qual a primeira coisa que vem na sua cabeça? Burocracia? Chatice? Complicação? Pode até ser tudo isso, mas é importante entender para onde vai o dinheiro que você está ganhando no exterior e, para isso, o Blog da NCI vai deixar o tema mais leve e menos complicado pra você entender e organizar as burocracias de impostos da melhor forma.


Logo de início, para trabalhar na Irlanda, o estudante precisa do seu segundo documento na Ilha Esmeralda, o PPS, (o primeiro é o IRP, o visto de estudos que permite o trabalho Part-time). O PPS, Personal Public Services, é feito com uma carta do empregador - assim que conseguir o seu primeiro emprego, a empresa fornecerá a carta. O número do PPS é uma espécie de carteira de trabalho, todos os seus dados trabalhistas ficam registrados neste documento. Para ter acesso aos serviços sociais irlandeses, receber o reembolso das taxas ou até mesmo ter acesso aos direitos trabalhistas, este documento é necessário.


A Irlanda está modernizando seu sistema e criou um site chamado Real Time Reporting. Desde o primeiro dia deste ano já é possível acessar e visualizar os formulários citados no texto, online e sem grandes dificuldades, o que facilita bastante a vida do trabalhador.


No Brasil os registros são feitos na carteira de trabalho, aqui na Irlanda, com essa modernização tudo fica em sua conta online no Revenue (My Account - veja guia completo aqui!), conta essa que você mesmo cria.


Emergency Tax

O primeiro imposto que o estudante é apresentado são as famosas taxas emergências que, para facilitar o entendimento, é como um “fundo” que o governo retira do seu salário quando é a primeira vez que se trabalha no país; estes valores podem chegar até 41% do salário. Isso é feito para encorajar o pagante a se registrar o quanto antes e informar o Revenue a sua estimativa de ganhos daquele ano. Para retirar as taxas é preciso aplicar o formulário P12 no site do Revenue, em sua conta; após feita a aplicação, parte do valor retirado é estornado, ficando somente a parte do imposto que gira em torno de 15 a 17% e o trabalhador recebe no pagamento seguinte sem grandes problemas.


P12

O preenchimento do P12 é muito simples. É um formulário onde o trabalhador coloca todas as informações da empresa para qual está trabalhando, por meio dele a receita federal irlandesa faz os cálculos de quanto imposto o trabalhador deve pagar. Neste ponto, o governo analisa todas as informações do empregado, como idade, valores ganhos, se ele é casado, se tem filhos, e estes dados são levados em consideração para a conta dos descontos. (Veja formulário aqui!)


Importante: Quando estiver preenchendo o P12, haverá uma pergunta sobre até quanto você acha que vai ganhar naquele ano; no formulário eles estipulam o valor de € 13,000 euros anuais, se você acha que não irá passar, assinale que não irá ganhar mais que € 13.000 pois, com essa informação, o Revenue irá fazer a sua estimativa de taxa. Caso você informe que não vai passar e passa dos € 13,000 no fim do ano, o Revenue irá cobrar as taxas excedentes de uma só vez e você pode ser pego de surpresa.


PAYE

Já o PAYE - Pay As You Earn ( pague como você ganha - em tradução livre), é o imposto que não tem como fugir; ele é descontado direto da fonte, ou seja, cada vez que seu empregador te paga, antes mesmo do salário cair na conta, a parte do governo é retirada. Dentro do PAYE estão três taxas: o Income Tax (IT), Pay Related Social Insurance (PRSI) e o Universal Social Charge (USC).


IT (Income Tax)

O cálculo do pagamento tem como base os ganhos anuais do empregado. O governo desconta os valores de forma uniforme, em cada salário, para não abater um total alto ao fim do ano. Esta taxa também tem como base o salário, quanto mais se ganha, maior são os valores descontados.


PRSI

Passando para o PRSI (Pay Related Social Insurance) que é o imposto mais próximo ao INSS brasileiro, todos os trabalhadores maiores de 16 anos e menores de 66 pagam. Os valores descontados são entregues ao Fundo de Segurança Nacional e eles servem para cobrir as despesas, caso haja algum acidente de trabalho, licença a maternidade, doenças ou aposentadoria.


USC (Univerasl Social Charge)

A Taxa Social Universal (USC) é um imposto sobre a renda que substituiu tanto a taxa de renda quanto a taxa de saúde (também conhecida como contribuição de saúde) desde 1º de janeiro de 2011. Você paga à USC se sua renda bruta for superior a € 13.000 por ano.


A boa notícia para você estudante: só paga a USC quem ganha mais de € 13.000. Como estudante, podendo trabalhar part time e full time somente no verão, você não atingirá o teto.


Falamos acima das taxas, agora vamos a alguns formulários que você receberá em sua jornada na empresa.


P60

O P60 é um formulário parecido com a restituição do imposto de renda brasileiro, só que ele é feito ao final do ano, com todos os ganhos do empregado durante o período. O empregador envia este formulário para o trabalhador até o meio de fevereiro, nele há o resumo de todas as taxas pagas, sendo possível receber alguns dos valores de volta.(veja modelo aqui!)


P21

O P21 é o formulário onde você irá informar os seus gastos durante aquele ano, como com saúde, educação, moradia; bastante parecido com o que fazemos na nossa declaração de renda no Brasil.


P50

O P50 é o formulário que você preencherá quando está na hora de voltar ao seu país de origem. Preenchendo este documento, você receberá de volta quase todas suas taxas; algumas regras são aplicadas para o reembolso. (Veja formulário aqui!)


Muito importante: Se você fez um ciclo de visto de 8 meses e pretende voltar para Irlanda para estudar e trabalhar, não preencha este formulário, pois com ele você está avisando que está deixando o país e não irá voltar.


P45

O último formulário é o P45, ele é seu documento de rescisão. Quando o trabalhador sai de um emprego, a empresa emite esta carta para atestar que o trabalhador rescindiu o contrato, e assim que ele se recoloca no mercado, o funcionário deve entregar este certificado a nova empresa. Isto evita que os descontos das taxas emergenciais voltem a ocorrer. Algumas vezes a carta demora um pouco para ficar pronta, de 15 até 30 dias, fazendo que o funcionário entre novamente nas taxas emergenciais. Este documento é uma prova que o empregador já pagou seus impostos e é com ele que o mesmo tem acesso a alguns serviços, como o seguro desemprego. (Veja formulário aqui!)


Falamos sobre os impostos e formulários, o próximo tópico vai sair um pouco do assunto Revenue, mas achamos importante falar sobre.


Payslip

O Payslip é o mesmo que o nosso contracheque no Brasil; nele é informado o seu salário, as taxas que foram descontadas e as horas trabalhadas.


Parece bastante coisa, mas não precisa se assustar, pois no final do mês os descontos não são tão grandes assim; ainda sobre a maior parte do seu salário para curtir a vida na ilha ou economizar para o próximo visto.


A maior facilidade é que o serviços são acessíveis, caso haja alguma dúvida nos valores descontados, o funcionário pode ir até o Revenue e pedir uma revisão dos impostos.


Agora que você já está por dentro das taxa é só procurar a NCI Intercâmbio para te ajudar com o seu intercâmbio e você já chegará na Irlanda sabendo sobre as taxas do país.

Por Joyce Silva

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